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    Decreto prorroga prazos de utilização do BEm

    Foi publicado o Decreto de prorrogação do BEm (benefício pago pelo governo para a suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário), tal como na MP...
    + LEIA MAIS
    14 JUL/20

    Febrac Informa - Campanha Nacional

    A FEBRAC prorrogou até a próxima sexta-feira, 17 de julho, o envio de vídeos, e devidas autorizações para uso das imagens, das empresas do segmento realizando a limpeza profissional com...
    + LEIA MAIS
    14 JUL/20

    Portaria conjunta prorroga validade de CND e CPEND

    Foi publicada nesta terça-feira, 14 de julho, a Portaria Conjunta nº 1178/20, no Diário Oficial da União. Oriunda do Ministério da Economia e Secretaria Geral da Receita Federal, a...
    + LEIA MAIS
    14 JUL/20

    Governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.020, de 2020, que permite redução de salários e jornadas, além da suspensão de contratos, durante a pandemia de covid-19, para...
    + LEIA MAIS
    10 JUL/20

    Febrac solicita à CEF prorrogação dos prazos para recolhimento do...

    A FEBRAC – Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação, preocupada com as dificuldades das empresas em conseguir junto à CEF –...
    + LEIA MAIS
    10 JUL/20

    Sancionada lei que prioriza testes para profissionais...

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da...
    + LEIA MAIS
    10 JUL/20

    Assessoria jurídica emite parecer sobre a Lei 14.020

    A Lei nº 14.020/2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O texto tem origem na Medida Provisória 936/2020, aprovada pelo Senado, e está publicado no...
    + LEIA MAIS
    10 JUL/20

    Treinamento sobre Tratamento de Pisos ocorrerá na próxima q...

    O Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) prepara para a próxima semana mais um treinamento virtual. Oferecidos em parceria com o SEAC-SC e a Consulimp, os cursos são...
    + LEIA MAIS
    10 JUL/20

    Curso EAD de Limpeza Geral estará disponível no dia 14 de julho

    O Instituto Catarinense de Educação Profissional prepara mais uma grande novidade para as empresas associadas e profissionais de todo país. Em meio à pandemia do coronavírus e...
    + LEIA MAIS
    08 JUL/20

    Fenavist apresenta Nota Técnica sobre a Lei Nº 14.020

    Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A Consultoria Jurídica da...
    + LEIA MAIS
    08 JUL/20

    Lançamento de Ebook é realizado via videoconferência

    Foi lançado nesta terça-feira, 7 de julho, por meio de videoconferência, o Ebook "Protocolos de Segurança - Contra a Covid-19". O livro virtual é um oferecimento do Instituto...
    + LEIA MAIS
    07 JUL/20

    ICAEPS e SEAC-SC lançam Ebook sobre Protocolos de Segurança

    O Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados de Santa Catarina (SEAC-SC), em parceria com a...
    + LEIA MAIS
    06 JUL/20

    Febrac promove reunião por videoconferência com o Comitê de Cr...

    Com o objetivo de tratar das ações da entidade em defesa dos interesses do setor e visando diminuir os impactos da pandemia sobre as empresas, o Comitê de Gestão de Crise da Covid-19 da...
    + LEIA MAIS
    02 JUL/20

    Palestra técnica destaca a importância da higienização de nec...

    A palestra técnica "Higienização de Necrotérios e Câmaras Mortuárias" foi realizada nesta quinta-feira, 2 de julho, por meio de videoconferência. O evento virtual...
    + LEIA MAIS
    02 JUL/20

    ICAEPS promove palestra gratuita na quinta-feira

    Nesta semana, o Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS), em parceria com a Consulimp e o SEAC-SC, realiza a palestra técnica "Higienização de Necrotérios e...
    + LEIA MAIS
    29 JUN/20

    STF emite liminar sobre atualização de débitos trabalhistas

    No último sábado, 27 de junho, na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 58 o Ministro Relator, Gilmar Mendes, concedeu liminar para suspender o julgamento de todos os processos em...
    + LEIA MAIS
    29 JUN/20

    SEAC-SC 32 anos!

    + LEIA MAIS
    27 JUN/20

    Limpeza geral em debate durante treinamento promovido pelo...

    O treinamento sobre Limpeza Geral encerrou a temporada de junho dos cursos oferecidos pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria com a Consulimp e o SEAC-SC. O módulo virtual...
    + LEIA MAIS
    26 JUN/20

    Relatório Calamidade Pública - Febrac

    A Febrac publicou nesta quarta-feira, 24 de junho, o Relatório Calamidade Pública – COVID-19 (resumo até 24/06/2020) das medidas requeridas pela Federação durante o período...
    + LEIA MAIS
    25 JUN/20

    Senado aprova MP que reduz contribuições das empresas ao S...

    Em sessão remota, o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade a contribuição das empresas para...
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    25 JUN/20

    Consultoria Jurídica apresenta ponderações sobre Portaria Co...

    No último dia 19 (sexta-feira), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta n. 20, de 18 de junho de 2020 que estabelece as medidas a serem observadas visando à...
    + LEIA MAIS
    25 JUN/20

    STF considera Lei das Terceirizações constitucional

    No dia 16 de junho de 2020, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de 07 (sete) votos, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.735 e outras quatro ADIns (n. 5.685, 5.686, 6.87 e 5.695) apenas...
    + LEIA MAIS
    25 JUN/20

    Febrac promove fórum jurídico com sindicatos filiados

    Com o objetivo de atualizar, munir de informações e dirimir as dúvidas dos associados, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e...
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    25 JUN/20

    Febrac promove reunião do Comitê de Crise da COVID-19

    Com o objetivo de tratar das ações da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) em defesa dos interesses do setor e visando...
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    24 JUN/20

    Comunicado - Retorno das atividades presenciais

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    23 JUN/20

    Consultor do SEAC-SC participa de live sobre Limpeza de...

    A limpeza de condomínio é uma das atividades mais importantes no que se refere ao bem-estar e segurança de condôminos e terceiros. Porém, ao contrário do que alguns possam pensar,...
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    23 JUN/20

    Presidente do SEAC-SC participa do programa T News

    Os profissionais da limpeza, assim como os de saúde, estão na linha de frente na luta contra a Covid-19, esse inimigo invisível que matou milhares de brasileiros, mas a categoria muitas vezes,...
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    23 JUN/20

    Febrac Informa - ADI 5685

    A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação encaminha o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, relator no julgamento das ADIs...
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    23 JUN/20

    Especialista esclarece como usar corretamente produtos contra...

    Diante de tantas informações, muitas conflitantes, sobre os cuidados que as pessoas devem tomar em relação à higiene pessoal e limpeza dos ambientes para evitar...
    + LEIA MAIS
    23 JUN/20

    MP que altera regras trabalhistas é aprovada na Câmara

    Os senadores já podem votar a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas estão a previsão de...
    + LEIA MAIS
    22 JUN/20
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