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    Dia Internacional das Mulheres

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    08 MAR/22

    Toma posse a nova diretoria da ADVB/SC

    A diretoria da ADVB/SC - Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil, para o biênio 2022/2023, tomou posse nesta segunda-feira, 7 de março, em evento exclusivo para convidados,...
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    08 MAR/22

    Informa - Tópicos importante para o setor na área jurídica

    Atualmente, tramitam diversas teses que podem trazer inúmeros benefícios para as Empresas do setor de segurança privada. Dessa forma, o parceiro do INASEP, Innocenti Advogados, compartilhou alguns...
    + LEIA MAIS
    07 MAR/22

    Comunicado: Fechamento CCT 2022 - Monitoramento Eletrônico

    Prezados Associados ao SEAC e ao SINDESP/SC: Informamos que foram firmadas as Convenções Coletivas de Trabalho 2022/2023, com vigência de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023 para...
    + LEIA MAIS
    03 MAR/22

    Agenda Março 2022

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    02 MAR/22

    CCTs 2022

    Informamos que foram firmadas e homologadas as Convenções Coletivas de Trabalho 2022 para o Estado de SC. As empresas associadas que não receberam a CCT por e-mail, podem solicitar através...
    + LEIA MAIS
    25 FEV/22

    Limpeza geral é o tema do próximo treinamento do ICAEPS

    No mês de fevereiro, o Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria com o SEAC-SC e a Consulimp, apresenta o primeiro treinamento presencial da temporada. Com o tema "Limpeza Geral...
    + LEIA MAIS
    25 FEV/22

    Estatuto do Aprendiz em discussão na capital federal

    O presidente do SEAC-SC, Avelino Lombardi, esteve nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, na Câmara dos Deputados em Brasília, para tratar do tema: Menor Aprendiz. O mandatário visitou o gabinete do...
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    25 FEV/22

    Expediente - Carnaval

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    25 FEV/22

    Manifesto - Não à PEC 110

    Reconhecemos que, sem nenhuma dúvida, o sistema tributário brasileiro necessita de uma reforma, visando ajustá-lo às grandes mudanças que se operam em virtude da...
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    25 FEV/22

    Serviços, agro e pequenas empresas se posicionam sobre reforma

    Serviços, agro e micro e pequenas empresas pedem engavete reforma tributária Entidades que representam o setor de serviços, micro e pequenas empresas, agronegócio e de mão de...
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    25 FEV/22

    Projeto apresentará conhecimentos de informática a jovens em SC ...

    Conexão Profissional levará conhecimentos de informática a adolescentes e trabalhadores em SC Em parceria com o CIEE-SC, primeira edição ocorrerá em...
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    24 FEV/22

    Comunicado: Fechamento CCT 2022 - Asseio e Conservação

    Prezados Associados ao SEAC/SC: Informamos que ontem, quarta-feira, dia 23 de fevereiro de 2022, foi firmada a Convenção Coletiva de Trabalho 2022, com vigência de 1º de janeiro de 2022 a 31...
    + LEIA MAIS
    24 FEV/22

    TST - Vigia de usina não tem direito a adicional de ...

    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Usina Coruripe Açúcar e Álcool, situada na Zona Rural de Iturama (MG), do pagamento do adicional de periculosidade a um vigia de...
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    24 FEV/22

    Consultoria Jurídica Febrac encaminha ponderações sobre PL 20...

    A Consultoria Jurídica da Febrac encaminhou nesta semana, ponderações acerca da aprovação do Projeto de Lei que determina o retorno ao trabalho presencial da empregada gestante. Confira...
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    23 FEV/22

    Divulga - Decisão do TST de interesse do setor de serviços

    Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária de três empresas tomadoras de serviço pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos a um vigilante que lhes prestava...
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    23 FEV/22

    Empregadores não serão autuados por envio de eventos a S-2220 e S...

    O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, na última semana, a Portaria nº 334, que tem por objetivo dar segurança jurídica a todas as empresas do país na...
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    23 FEV/22

    Ato Declaratório do Senado Federal é publicado no DOU

    Foi publicado na última semana no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Nº 3 do Senado Federal. Confira detalhes abaixo: ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 2022, O PRESIDENTE...
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    22 FEV/22

    Decisão do TRF4 impacta sobre setor de serviços

    Decisão em sede Agravo, interposto em face de decisão que indeferiu tutela de urgência que objetivava o enquadramento como salário maternidade dos valores pago sem favor de trabalhadoras...
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    22 FEV/22

    Comunicado - Mudança de Endereço ABTV

    Aos Associados, Prestadores de Serviços, Partes Relacionadas e Autoridades Prezados Senhores, Seguindo as atuais políticas de austeridade que vêm sendo adotadas pela...
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    17 FEV/22

    Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na ...

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta...
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    17 FEV/22

    Mais de 110 pessoas participam do primeiro evento do ano

    Está aberta oficialmente a Temporada 2022 dos cursos e treinamentos do Instituto Catarinense de Educação Profissional. Em parceria com a Consulimp e o SEAC-SC, foi realizado o curso on-line gratuito...
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    15 FEV/22

    Promulgada emenda constitucional de proteção de dados

    Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC 115), que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. O texto também fixa a...
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    14 FEV/22

    Comparativo - Diferenças de isolamento por Covid-19 entre 2020 ...

    A Portaria Interministerial MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022 alterou alguns itens do Anexo I da Portaria Conjunta nº 20 (de 18 de junho de 2020) que estabelecia medidas necessárias a serem...
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    02 FEV/22

    Agenda Fevereiro 2022

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    01 FEV/22

    Regulamentada aplicação da LGPD para empresas de pequeno porte

    Na última sexta-feira (28/1), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no Diário Oficial da União, uma resolução que aprova o regulamento de...
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    31 JAN/22

    ANPD disponibiliza guia de segurança da informação

    A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) disponibilizou um guia orientativo de segurança da informação, voltado para agentes de tratamento de pequeno porte. O documento...
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    28 JAN/22

    Publicações de interesse do setor disponíveis no DOU

    Confira as principais publicações dos últimos dias no Diário Oficial da União, de interesse do setor de serviços. DECRETO Nº 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, que...
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    27 JAN/22

    Portaria estabelece medidas para prevenção à Covid-19 no tr...

    Foi publicada na última semana no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial do Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e Previdência que estabeleceu as...
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    26 JAN/22

    Agenda 2022 ICAEPS

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    20 JAN/22
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