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    Portaria de interesse do setor de serviços disponível no DOU

    Está disponível no Diário Oficial da União, a PORTARIA MTE Nº 378, DE 1º DE MARÇO DE 2023, que institui Grupo de Trabalho para subsidiar a apreciação das...
    + LEIA MAIS
    03 MAR/23

    BLOG DO PRISCO: Reforma Tributária precisa andar com urgência

    “Reforma tributária precisa andar com urgência”, defende o deputado Jorge Goetten. O parlamentar participou de um encontro para levantar soluções que acelerem a...
    + LEIA MAIS
    19 FEV/23

    Recesso de Carnaval

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    17 FEV/23

    Nova turma do Conexão Profissional é aberta em Florianópolis

    A primeira turma de 2023 do projeto Conexão Profissional foi iniciada nesta quarta-feira, 15 de fevereiro. Cerca de 20 jovens participam das atividades que terão duração de 4 meses. As aulas...
    + LEIA MAIS
    16 FEV/23

    Parceria com a ACIC promoverá capacitações a profissionais PCD

    Nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, o presidente do Instituto Catarinense de Educação Profissional, Adm. Evandro Fortunato Linhares, esteve na sede da Associação Catarinense de...
    + LEIA MAIS
    14 FEV/23

    Tratamento de pisos é destaque na sede do ICAEPS

    O Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) promoveu nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, o primeiro treinamento híbrido da Temporada 2023. Com a temática "Tratamento de...
    + LEIA MAIS
    10 FEV/23

    Convenções Coletivas são firmadas pelo estado

    O Sindicato de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados de Santa Catarina trabalha neste início de ano, em parceria com os sindicatos laborais, para o fechamento das convenções...
    + LEIA MAIS
    08 FEV/23

    STF entende que sentenças tributárias perdem eficácia com nova de...

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (2), no sentido de que os efeitos de uma sentença definitiva (transitada em julgado) em matéria tributária de...
    + LEIA MAIS
    06 FEV/23

    Opinião legal - Participação dos Trabalhadores nos Lucros das Em...

    A Consultoria Parlamentar da Fenavist emitiu opinião legal acerca do PL 581/19, que trata de alterar a Lei 10.101, de 2000, objetivando dar à participação dos trabalhadores nos lucros e...
    + LEIA MAIS
    01 FEV/23

    DOU traz publicação de interesse do setor de serviços

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.128, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, na parte em que dispõe sobre a...
    + LEIA MAIS
    27 JAN/23

    AGE SEAC-SC

    + LEIA MAIS
    27 JAN/23

    Lista de Espera é aberta para o Conexão profissional

    O projeto Conexão Profissional foi iniciado em 2022 e já capacitou dezenas de jovens, de 14 à 24 anos, na Grande Florianópolis. As aulas têm como objetivo conectar cidadãos a...
    + LEIA MAIS
    27 JAN/23

    Parceria entre Conexão Profissional e CIEE-SC é renovada para 2...

    A sede do SEAC/Sindesp-SC e ICAEPS recebeu nesta quinta-feira, 26 de janeiro, reunião entre os sindicatos, Instituto Catarinense de Educação Profissional e o Centro de Integração Empresa...
    + LEIA MAIS
    26 JAN/23

    Giro de Notícias

    Confira um giro de notícias pelo país com informações de interesse do setor de terceirização. O material foi preparado pela Fenavist e distribuído aos estados para...
    + LEIA MAIS
    19 JAN/23

    DOU traz publicações de interesse do setor de serviços

    Confira as publicações de destaque entre dos primeiros dias do ano, no Diário Oficial da União, clicando abaixo: PORTARIA Nº 13 - CGCSP/DIREX/PF, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, que altera...
    + LEIA MAIS
    16 JAN/23

    Nota Técnica - Convenção 158 da OIT e STF

    A Consultoria Jurídica da Fenavist apresenta Nota Técnica acerca Convenção 158 da OIT e STF, com temas como término da relação de emprego por iniciativa do...
    + LEIA MAIS
    06 JAN/23

    Contribuição Sindical 2023

    Para pagamentos acesse: SEAC-SC: https://sweb.diretasistemas.com.br/prosindweb/index.php?sind=1672 Clique aqui e confira a Tabela 2023.
    + LEIA MAIS
    05 JAN/23

    Publicação de interesse do setor é divulgada no DOU

    PORTARIA ME Nº 11.266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - excluindo 49 CNAEs, redefinindo os setores que serão beneficiados com alíquota zero do PIS/COFINS, beneficiados pela Lei do PERSE. Clique aqui e...
    + LEIA MAIS
    05 JAN/23

    Informa - Lideranças do Congresso Nacional e Ministérios

    Para fins de conhecimento, confira a relação de líderes do Congresso Nacional e Ministérios, nomeados pelo Presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da...
    + LEIA MAIS
    05 JAN/23

    Convenção Coletiva 2023

    FEVASC Informamos que foi fechada a Convenção Coletiva de Trabalho 2023, com vigência de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 para as regiões abrangidas pelos Sindicatos de...
    + LEIA MAIS
    01 JAN/23

    Publicações de interesse do setor são destaque no DOU

    INSTRUÇÃO NORMATIVA GMTP/MTP Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, que altera a Instrução Normativa nº 02, de 8 de novembro de 2021, para disciplinar as análises de acidentes do...
    + LEIA MAIS
    26 DEZ/22

    Boas festas!

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    23 DEZ/22

    Expediente - Final de ano

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    22 DEZ/22

    Programa Emprega + Mulheres é publicado no DOU

    Foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União, a Lei Nº 14.457, DE 21 de setembro de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do...
    + LEIA MAIS
    22 DEZ/22

    Consultoria Jurídica emite Opinião Legal sobre Portaria MPT 4...

    A Consultoria Jurídica da Fenavist emitiu Opinião Legal acerca da Portaria MPT nº 4.098 de 15 de dezembro de 2022, que altera a Portaria MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021, onde são...
    + LEIA MAIS
    22 DEZ/22

    Fenavist emite Nota Técnica sobre a RFB 2.119

    A Consultoria Jurídica da Fenavist emitiu nesta semana, Nota Técnica acerca da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da...
    + LEIA MAIS
    21 DEZ/22

    Jovens são certificados pelo Conexão Profissional

    A última graduação do ano do Projeto Conexão Profissional foi realizada nesta quarta-feira, 21 de dezembro, na capital catarinense. A turma foi a terceira certificada neste ano pelo Instituto...
    + LEIA MAIS
    21 DEZ/22

    URGENTE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGE SEAC-SC

    Prezados Senhores, Conforme edital de convocação publicado no Diário Catarinense, na data de 14/12/2022 para AGE Asseio, onde foi adiada devido as chuvas. Remarcada para o dia...
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    21 DEZ/22

    Conexão Profissional terá nova turma em fevereiro

    Vem aí o Conexão Profissional 2023. O Projeto foi iniciado no mês de abril deste ano e já capacitou dezenas de jovens na Grande Florianópolis. As aulas têm como objetivo conectar...
    + LEIA MAIS
    21 DEZ/22

    CNC ingressa com ADI contra a Lei 14.442

    A CNC ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7322, junto ao STF, cuja relatoria recaiu sobre o Ministro Luiz Fux, com intuito de obter a declaração de...
    + LEIA MAIS
    20 DEZ/22
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